Governo quer abrir reservas indígenas para mineração, diz ministro
A constituição brasileira prevê que a mineração em terras indígenas só pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional, desde que as etnias impactadas sejam ouvidas e tenham benefícios decorrentes das atividades.
O ministro Albuquerque afirmou que os planos de mudanças na regras para o setor visam prevenir novos desastres no futuro como o rompimento de uma barragem da Vale em janeiro que matou centenas de pessoas, além de possibilitar uma maior expansão do segmento, incluindo das exportações.
"Esse esforço legislativo deve incluir também a regulação do uso de áreas indígenas e outras, de acordo com o que a constituição federal estabelece", disse ele, de acordo com vídeo do evento nos EUA encaminhado pela assessoria do ministério.
Apesar de a constituição de 1988 prever a possibilidade da mineração em terras indígenas, o Congresso nunca deliberou sobre o tema, o que na prática proíbe as atividades até que seja editada uma lei nesse sentido.
Albuquerque não detalhou os esforços que serão feitos nesse sentido.
Ambientalistas e organizações não-governamentais dizem que os índios são os melhores defensores das áreas em que habitam e temem que a promessa de Bolsonaro de levar desenvolvimento econômico a essas reservas possa levar à destruição ambiental.
O Brasil tem cerca de 13 por cento do território definido como reservas indígenas, boa parte disso na Amazônia, maior floresta tropical do mundo.
"A Amazônia é muito importante para o país. Não apenas no que diz respeito à preservação do ambiente e o valor que isso representa para o planeta, mas também em termos de suas riquezas", disse o ministro. "As riquezas da Amazônia têm que ser exploradas de forma racional e sustentável, que não impacte o ambiente."
Ele afirmou ainda que o governo definirá leis mais "severas e efetivas" para prevenir desastres no setor de mineração. Isso incluiria a revisão do código de mineração do país, uma legislação de décadas atrás. O antecessor de Bolsonaro, Michel Temer, promoveu esforço similar nesse sentido, mas sem sucesso.
ELETROBRAS
O ministro também afirmou durante o evento nos EUA que a estatal Eletrobras "não será privatizada" no governo Jair Bolsonaro, "mas será capitalizada, em modelo semelhante ao que ocorreu no passado com a Embraer, por exemplo".
Com Informações Mix Vale.
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